O Ensino Básico constitui o segmento do sistema educativo responsável por garantir a todos os cidadãos uma educação de base sólida e de qualidade que lhes permita integra-se na vida social de forma equitativa, quer na prossecução de estudos quer na futura inserção no tecido sócio-profissional.
O Ensino Básico organiza-se em três ciclos: no 1.º ciclo, o currículo é constituído por áreas integradas e é assegurado em regime de monodocência. É no 1.º CEB que se processa a iniciação às literacias, visando o domínio e o uso dos vários códigos linguísticos. É também neste ciclo que se constroem as bases estruturantes do conhecimento científico, tecnológico e cultural, fundamentais para a compreensão do mundo, a inserção na sociedade e a entrada na comunidade do saber.
No 2.º Ciclo, numa lógica de articulação vertical, estabelecem-se no currículo áreas do saber já mais específicas mas, no geral, integradoras de mais do que um saber disciplinar. Pretende-se neste Ciclo promover nos alunos a gradual especialização dos conhecimentos, mas acentuando a sua integração em unidades curriculares que visibilizem a construção complementar do conhecimento.
No 3.º Ciclo reforça-se a abordagem disciplinar especializada, de modo a garantir o aprofundamento e o rigor das diferentes aquisições do conhecimento científico e cultural, sem prejuízo da necessidade de as equipas de professores trabalharem em conjunto, de modo a desenvolverem nos alunos capacidade de interpretação da realidade em que vivem e agem como cidadãos. O 3.º Ciclo orienta-se assim, na linha das tendências curriculares dominantes para este nível de ensino no conjunto dos países do mundo ocidental, para a consolidação e aprofundamento de conhecimentos, métodos e competências que permitam quer o prosseguimento e aprofundamento de estudos quer a inserção em percursos de vida activa.
