As Metas de Aprendizagem reportam-se aos documentos curriculares em vigor, procurando articulá-los no sentido dos resultados pretendidos. Nalguns casos existe mais do que um documento de referência, na medida em que coexistem no sistema português Programas de 1989, o Currículo Nacional de 2001 e ainda alguns Programas ou Orientações Curriculares mais recentes para algumas áreas ou níveis específicos.
Em cada área ou disciplina, as Metas de Aprendizagem conjugam assim estes vários referentes, explicitando-os, para facilidade de leitura. Nesta secção estão disponíveis os textos respectivos, tal como se podem consultar no site da DGIDC.
Os programas do 1.º Ciclo do Ensino Básico aparecem aqui na sua versão original, que englobava todas as áreas curriculares. Os novos programas de Língua Portuguesa e Matemática, homologados respectivamente em 2009 e 2007 e que incorporam os três ciclos do Ensino Básico, encontram-se destacados, e integrados nas áreas disciplinares respectivas.
Educação Pré-Escolar
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais
Organização Curricular e Programas – 1.º Ciclo (Ensino Básico)
Lista de documentos por Área
Matemática
Novo Programa de Matemática – 1.º, 2.º e 3.º Ciclos (Ensino Básico)
Língua Portuguesa
Novo Programa de Português – 1.º, 2.º e 3.º Ciclos (Ensino Básico)
Línguas Estrangeiras
Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas: Aprendizagem, ensino, avaliação
Inglês
Programa de Inglês – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Programa de Inglês – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Francês
Programa de Francês – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Programa de Francês – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Espanhol
Programa de Espanhol – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Programa de Espanhol – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Programa de Espanhol – 3.º Ciclo (Ensino Básico) – continuação
Alemão
Programa de Alemão – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Programa de Alemão – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
História e Geografia de Portugal
Programa de História e Geografia de Portugal – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
História
Programa de História – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Geografia
Orientações Curriculares Geografia – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Ciências Físicas e Naturais
Ciências da Natureza (2.ºciclo)
Programa de Ciências da Natureza – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Ciências Naturais (3.º ciclo) e Ciências Físico-Químicas (3º ciclo)
Orientações Curriculares de Ciências Físicas e Naturais – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Educação Visual e Tecnológica (2.º ciclo)
Programa de Educação Visual e Tecnológica – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Educação Musical (2.º ciclo)
Programa de Educação Musical – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Educação Visual (3.º ciclo)
Programa de Educação Visual – 3º Ciclo (Ensino Básico)
Educação Tecnológica (3.º ciclo)
Orientações Curriculares de Educação Tecnológica – 7.º e 8.º Anos – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Orientações Curriculares de Educação Tecnológica – 9.º Ano – 3.º Ciclo (Ensino Básico)
Educação Física
Programa de Educação Fisica – 2.º Ciclo (Ensino Básico)
Programa de Educação Fisica – 3.º Ciclo (Ensino Básico – Reajustamento)
